Documento institucional

Termos de uso do portal.

Condições aplicáveis à navegação e ao uso das informações publicadas por Associação Resgaute de Proteção e Bem-Estar Animal.

1. Finalidade do portal

Este portal tem finalidade exclusivamente institucional e informativa. Seu objetivo é apresentar a organização, suas áreas de atuação, seus registros e seus documentos de governança.

2. Conteúdo e atualização

As informações publicadas refletem os registros institucionais na data de sua divulgação. A instituição procura mantê-las atualizadas, sem prejuízo de correções posteriores.

3. Uso do conteúdo

Textos, marcas e imagens são de titularidade da instituição. A reprodução parcial é permitida para fins informativos, educacionais ou jornalísticos, com indicação da fonte.

4. Links externos

Endereços de terceiros eventualmente citados são de responsabilidade exclusiva de seus mantenedores, não implicando vínculo ou endosso institucional.

5. Canais oficiais

São considerados oficiais apenas os canais de contato publicados neste portal. Comunicações recebidas por outros meios não são atribuíveis à instituição.

6. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca da sede da instituição para dirimir eventuais controvérsias.